A decisão do presidente Michel Temer em aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões, e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões, mostra que o País se afunda cada vez mais numa carga tributária excessiva e absurda. Para que possa alcançar seus objetivos, o Governo elevou a alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

A carga tributária é um forte empecilho para o crescimento das empresas e um freio no consumo. Com mais esse aumento, a carga tributária do País se eleva, esta que já é considerada uma das mais altas e perversas do mundo. Já em 1993, no período em que Itamar Franco assumiu a Presidência, o País tinha a carga tributária mais elevada do Cone Sul, algo em torno de 27% do PIB.

Quatro anos depois, a carga tributária saltou para quase 33%. O presidente Lula, que assumiu com um discurso duro contra os abusos dos impostos, fez a carga tributária brasileira atingir 36,11% do PIB. E continuou crescendo de forma assustadora no governo Dilma Rousseff e agora com Temer. O Governo Federal bate recordes na arrecadação estimulado pela criação de novas taxas e impostos.

Elevar o PIS e a Cofins sobre combustíveis é um erro, como se o brasileiro não pagasse caro pela gasolina. Essa taxa tem ainda um outro agravante. Ninguém suporta mais tantos impostos. A sanha do Planalto em aumentar a arrecadação através de receitas aplicadas sobre a utilização de produtos e serviços representa um retrocesso. A carga tributária em 2004 cresceu 11% acima da inflação.

A máquina de fazer dinheiro de Brasília tem sido eficiente em ampliar a receita pela criação de novos impostos ou mesmo pelo aumento das alíquotas de taxas. Os impostos sobre consumo tiveram um aumento de 34% para 36% do PIB. E quem paga a conta dessa matemática perversa são os pobres. Os menos abastados, esses mesmos que vão agora arcar com essa nova taxação do PIS e da Cofins.

O Governo Federal tem se esmerado em tornar a carga tributária pior do que já é. A arrecadação ganhou mais bilhões de reais com a criação da Cofins Importação, com alíquota de 7,6%. Ao aumentar o teto de contribuição para o INSS, o Governo abocanhou mais bilhões e conseguiu pagar um décimo dos juros e encargos da dívida de 2004. O governo Lula trouxe também a CIDE, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, criado para remendar o rombo das contas públicas.

A postura do Governo Federal atingiu limites insuportáveis. Não é mais possível aceitar a criação de uma taxa após a outra sem protestar. Nunca se pagou tantos impostos como agora: a carga tributária do brasileiro já representa 36% do PIB. O Brasil hoje é visto como o “Rei dos Impostos”. Se há exagero na afirmação, não há exagero nas críticas. O País enxerga mesmo o brasileiro apenas como mero contribuinte e não oferta serviços de qualidade.

Por: JornaldaCidade.Net