7º ENCONTRO DE FILARMÔNICAS EM ESTÂNCIA

Manchete : PARALISAÇÃO ANUNCIADA POR AUDITORES QUE FISCALIZAM TRABALHO ESCRAVO ABRANGE TODO O PAÍS
enviou em 19/10/2017 09:40:00 ( 45 leituras )
Manchete

Chefes ou coordenadores de combate ao trabalho escravo de todos os estados do país aderiram à paralisação das fiscalizações em repúdio à portaria baixada pelo Ministério do Trabalho que dificulta as inspeções e punições a empregadores flagrados. Na terça-feira, ao menos 13 estados comunicaram a decisão oficialmente à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do ministério. Nesta quarta, as adesões chegaram a todas as unidades da Federação.

"Diante da insegurança jurídico-administrativa da continuidade das ações em andamento e das planejadas, informamos a impossibilidade de cumprimento do atual planejamento, com a momentânea paralisação das ações fiscais, até que a situação seja resolvida", diz a nota. O comunicado cita leis e portarias da legislação nacional, além de tratados e convenções internacionais, que estariam sendo violadas pela portaria.

A nota foi enviada por e-mail, no endereço eletrônico oficial, à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do ministério, departamento ao qual a Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) está ligado. Questionado sobre o assunto, o ministério ainda não respondeu.

De certa forma, a nota é uma resposta a uma circular emitida na segunda-feira pelo secretário substituto da SIT, João Paulo Ferreira Machado, que condenou a portaria e aconselhou os auditores a manterem os parâmetros usados até então nas fiscalizações. O conselho foi para que ignorassem as novas determinações.

No entanto, as equipes de fiscalização consideraram melhor aguardar uma saída para o impasse que se colocou a partir da portaria antes de continuar os trabalhos, para evitar que sejam inócuos. Os auditores-fiscais se dizem convencidos de que as novas regras inviabilizam as inspeções.


Agência O Globo

Classificação: 0.00 (0 votos) - Classifique esta notícia -


Outros Artigos
17/01/2018 18:20:00 - DIA 02, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO CRASTO SERÁ INAUGURADA
17/01/2018 15:50:00 - Festa Nossa Senhora da Purificação
17/01/2018 15:50:00 - EDITORIAL: Liberdades reduzidas
17/01/2018 15:50:00 - Senador tenta aliança com Heleno e Fábio Henrique; Valadares Filho pode disputar o governo
17/01/2018 15:40:00 - Coreias chegam a acordo para formar o primeiro time unificado da história
17/01/2018 15:20:00 - "Chulé não é falta de higiene", explica dermatologista
17/01/2018 10:20:00 - Dois Policiais Militares Estão Sendo Acusados De Obrigar Jovem Ficar Nua
17/01/2018 10:20:00 - Inquérito Sobre Desaparecimento De Vacinas Em Cristinápolis É Concluído
17/01/2018 10:20:00 - AUMENTA A OFERTA DE EMPREGO NA INDÚSTRIA BRASILEIRA
17/01/2018 10:20:00 - El Salvador cobra dos EUA resposta sobre declarações racistas de Trump



Marcar este artigo como favorito neste site

                   

 
Os comentários são de propriedade de seus respectivos autores. Não somos responsáveis pelo seu conteúdo.

ENQUETE

Qual a sua avaliação sobre o primeiro ano da gestão do prefeito Gilson Andrade de Estância
Boa 0%
Nenhuma das Alternativas 0%
Ótima 0%
Péssima 50 % 50%
Regular 50 % 50%
Ruim 0%

USUÁRIOS ONLINE

15 visitantes online (12 na seção: Notícias)

Usuários: 0
Visitantes: 15

mais...