7º ENCONTRO DE FILARMÔNICAS EM ESTÂNCIA

Municípios : MAIS DE 50% DAS DETENTAS PODEM GANHAR LIBERDADE EM SERGIPE
enviou em 22/02/2018 09:40:00 ( 128 leituras )
Municípios

Sejuc aguarda notificação do TJ sobre decisão do STF

Mais da metade das internas do Presídio Feminino (Prefem) de Sergipe, em Nossa Senhora do Socorro, podem ser beneficiada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e ter a prisão preventiva substituída pela domiciliar. A informação foi divulgada pela Secretaria da Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), nesta quarta-feira (21).


Em votação na noite dessa terça-feira (20), a Segunda Turma do STF decidiu conceder prisão domiciliar a presas que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência e que não tenham sido condenadas.De acordo com a Sejuc, das 239 mulheres internas no Prefem 107 têm filhos com até 12 anos de idade, e cinco com crianças que têm necessidades especiais.

Nove mulheres – uma delas sentenciada – estão grávidas e na última segunda-feira (19), uma foi levada a maternidade para trabalho de parto.Desse total de internas, a unidade conta com 39 mulheres sentenciadas com filhos de até 12 anos de idade.O secretário de Justiça, Cristiano Barreto, disse que aguarda as notificações do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) a respeito da decisão que fixa prazo de 60 dias para os Tribunais especificarem quais as mulheres deverão ser liberadas.

“O habeas corpus afirma que os casos excepcionais deverão ser devidamente justificados, cabe-nos somente cumprir o que for determinado pelo TJ”, disse.Exceções Não poderão deixar a prisão mulheres já condenadas e que cumprem pena; e também aquelas que, mesmo sem condenação, são suspeitas de crimes praticados com violência ou grave ameaça, contra os próprios filhos ou em situações "excepcionalíssimas", a serem justificadas pelo magistrado que negar o benefício.


Por F5 News

Classificação: 0.00 (0 votos) - Classifique esta notícia -


Outros Artigos
19/09/2018 13:00:00 - Forma de andar mostra os vícios de postura
19/09/2018 12:50:00 - Secretários Municipais Sergipanos Participam De Encontro De Integração
19/09/2018 12:50:00 - Próximo Presidente Terá Que Fazer Reforma Da Previdência, Diz Temer
19/09/2018 12:50:00 - Kim Jong-un diz esperar 'grande resultado' de cúpula com Sul
19/09/2018 12:50:00 - Com receita do Grêmio, Cruzeiro quer vencer o Boca e a Libertadores
19/09/2018 12:40:00 - PPS:grupo Dissidente Decide Não Apoiar Majoritários Indicados Pelo Presidente
19/09/2018 12:40:00 - HOMEM É PRESO APÓS SE “ESFREGAR” EM PASSAGEIRA DE ÔNIBUS
19/09/2018 09:30:00 - SECRETARIA DE PESCA DE SANTA LUZIA INSCREVE PESCADORES PARA CURSO NA CAPITANIA DOS PORTOS
19/09/2018 09:20:00 - SÃO CRISTÓVÃO: ADOLESCENTE DE 14 ANOS GRÁVIDA E O NAMORADO SÃO EXECUTADOS
19/09/2018 09:10:00 - GOVERNO DEVE LIBERAR MAIS DE R$ 3 BI DO ORÇAMENTO PARA MINISTÉRIOS



Marcar este artigo como favorito neste site

                   

 
Os comentários são de propriedade de seus respectivos autores. Não somos responsáveis pelo seu conteúdo.

ENQUETE

Nessas próximas eleições estaduais, dos candidatos por Estância, quem será mais votado em Estância?
Adriana Leite
Carlos Magno
Diogo
Jonas do Caldo de Cana
Márcio Souza
Pastor Moacir
Paulo André
Titó
Valdevan 90
Zeca das Redes

USUÁRIOS ONLINE

29 visitantes online (27 na seção: Notícias)

Usuários: 0
Visitantes: 29

mais...