7º ENCONTRO DE FILARMÔNICAS EM ESTÂNCIA

Manchete : MPF SE MANIFESTA CONTRA ÚLTIMO RECURSO DE LULA NO TRF4
enviou em 06/03/2018 09:10:00 ( 179 leituras )
Manchete

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nesta segunda-feira (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). Além de pedir a rejeição do recurso, o MPF pediu a prisão de Lula após o julgamento para cumprimento da pena.

No parecer, o procurador responsável pelo caso se manifestou a favor da defesa de Lula para dar parcial provimento aos embargos de declaração e corrigir somente alguns termos do acórdão, a sentença do colegiado, proferido em janeiro. Apesar de pedir a correção das palavras Grupo OAS, empresa OAS Empreendimentos e funcionamento ou não do Instituto Lula, a procuradoria entende que as correções não alteram a essência da condenação.

“O acórdão entende haver provas suficientes de que a unidade tríplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida porque sobreveio a Operação Lava-Jato e a prisão de empreiteiros envolvidos, dentre eles, José Adelmário Pinheiro Filho [conhecido como Leo Pinheiro, ex-executivo da OAS]”, sustenta o MPF.

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.

Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.

A previsão é de que o recurso seja julgado até o final de abril.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que a manifestação do MPF não conseguiu rebater as “inúmeras contradições” da condenação. Segundo os advogados, as inúmeras omissões devem ser corrigidas para absolver o ex-presidente.

“O MPF tenta ainda corrigir extemporaneamente o fato de o TRF4 haver determinado de ofício – sem pedido dos procuradores – a antecipação do cumprimento da pena, o que é ilegal”, diz a nota.


Agência Brasil

Classificação: 0.00 (0 votos) - Classifique esta notícia -


Outros Artigos
21/01/2019 10:20:00 - AÇÃO CONJUNTA DA PM E PC FECHA FESTA DO TRÁFICO EM CRISTINÁPOLIS
21/01/2019 10:10:00 - Próxima Lua de Sangue será visível em todo o Brasil em 2022
21/01/2019 10:00:00 - Saulo, Som e Sol
21/01/2019 09:50:00 - Ataque contra comboio das forças americanas e curdas na Síria deixa mortos
21/01/2019 09:40:00 - Ex-atacante Coutinho melhora e deixa a UTI de hospital em Santos
21/01/2019 09:40:00 - Colar de âmbar para bebês: entenda os riscos e muito cuidado
21/01/2019 09:30:00 - Caminhões De Cargas Roubados Iam Para Desmanche Em Pátio De Itabaiana
21/01/2019 09:30:00 - Brasil E Europa Vão Ser Interligados Por Novo Cabo Submarino
21/01/2019 09:30:00 - Envolvido Na Morte Do Sargento Bispo Morre Em Confronto Com A Policia
21/01/2019 09:30:00 - Alvo fácil



Marcar este artigo como favorito neste site

                   

 
Os comentários são de propriedade de seus respectivos autores. Não somos responsáveis pelo seu conteúdo.

ENQUETE

Na sua opinião, quem será o próximo prefeito de Estância em 2020?
Adriana Leite (PRB) 11 % 11%
Dominguinhos (PT) 2 % 2%
Márcio Souza (PSOL) 86 % 86%
Você acredita que a prefeitura de Estância vai restaurar a Casa da Cultura?
Sim 4 % 4%
Não 95 % 95%
Nenhuma das Alternativas 0%

USUÁRIOS ONLINE

37 visitantes online (32 na seção: Notícias)

Usuários: 0
Visitantes: 37

mais...