7º ENCONTRO DE FILARMÔNICAS EM ESTÂNCIA

Manchete : MPF SE MANIFESTA CONTRA ÚLTIMO RECURSO DE LULA NO TRF4
enviou em 06/03/2018 09:10:00 ( 123 leituras )
Manchete

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nesta segunda-feira (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). Além de pedir a rejeição do recurso, o MPF pediu a prisão de Lula após o julgamento para cumprimento da pena.

No parecer, o procurador responsável pelo caso se manifestou a favor da defesa de Lula para dar parcial provimento aos embargos de declaração e corrigir somente alguns termos do acórdão, a sentença do colegiado, proferido em janeiro. Apesar de pedir a correção das palavras Grupo OAS, empresa OAS Empreendimentos e funcionamento ou não do Instituto Lula, a procuradoria entende que as correções não alteram a essência da condenação.

“O acórdão entende haver provas suficientes de que a unidade tríplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida porque sobreveio a Operação Lava-Jato e a prisão de empreiteiros envolvidos, dentre eles, José Adelmário Pinheiro Filho [conhecido como Leo Pinheiro, ex-executivo da OAS]”, sustenta o MPF.

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.

Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.

A previsão é de que o recurso seja julgado até o final de abril.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que a manifestação do MPF não conseguiu rebater as “inúmeras contradições” da condenação. Segundo os advogados, as inúmeras omissões devem ser corrigidas para absolver o ex-presidente.

“O MPF tenta ainda corrigir extemporaneamente o fato de o TRF4 haver determinado de ofício – sem pedido dos procuradores – a antecipação do cumprimento da pena, o que é ilegal”, diz a nota.


Agência Brasil

Classificação: 0.00 (0 votos) - Classifique esta notícia -


Outros Artigos
18/10/2018 08:30:00 - Estado vai ampliar número de carros-pipas que atuam nos municípios
18/10/2018 08:30:00 - Artista plástico paulista vai expor na Secult no dia 22
18/10/2018 08:30:00 - Believe Teen – Festival das cores
18/10/2018 08:20:00 - Em Sergipe, 55% Dos Adolescentes Acompanhados No SUS Consomem Produtos Industrializados
18/10/2018 08:20:00 - Defesa De Temer Pede Ao STF Anulação De Indiciamento Promovido Pela PF
18/10/2018 08:20:00 - Cruzeiro vence Corinthians e conquista Copa do Brasil pela 6ª vez
18/10/2018 08:20:00 - Caso Khashoggi: Turquia suspeita de agentes ligados ao governo saudita
18/10/2018 08:20:00 - Tratamento que previne HIV está associado a redução no número de novos casos, diz estudo
18/10/2018 08:10:00 - Luciano Vota Em Belivaldo Pelo Trabalho Que Realiza No Estado Sem Manchas
18/10/2018 08:10:00 - POLÍCIA CIVIL REALIZA OPERAÇÃO E EFETUA PRISÃO DE 12 PESSOAS



Marcar este artigo como favorito neste site

                   

 
Os comentários são de propriedade de seus respectivos autores. Não somos responsáveis pelo seu conteúdo.

ENQUETE

Nessas próximas eleições estaduais, dos candidatos por Estância, quem será mais votado em Estância?
Adriana Leite 45 % 45%
Carlos Magno 9 % 9%
Diogo 0%
Jonas do Caldo de Cana 0%
Márcio Souza 27 % 27%
Pastor Moacir 0%
Paulo André 0%
Titó 9 % 9%
Valdevan 90 0%
Zeca das Redes 9 % 9%

USUÁRIOS ONLINE

38 visitantes online (35 na seção: Notícias)

Usuários: 0
Visitantes: 38

mais...