7º ENCONTRO DE FILARMÔNICAS EM ESTÂNCIA

Nacionais : Câmara pode autorizar hoje criação de novos municípios
enviou em 12/07/2018 10:00:00 ( 102 leituras )
Nacionais

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (10) Projeto de Lei Complementar que autoriza a criação de novos municípios no país, elevando o total acima das atuais 5.570. Dependentes de dinheiro da União para se manter em sua maioria, as novas administrações viriam acompanhadas de secretarias, cargos administrativos e de Câmaras Municipais independentes.

O PLP 137/15 já passou pelo Senado, foi aprovado em regime de urgência na Câmara e depende agora da aprovação final de 257 deputados.

O processo só será iniciado após requerimento aprovado em Assembleia Estadual por ao menos 20% dos eleitores da área que se pretenda emancipar ou desmembrar; ou por 3% dos eleitores em cada município envolvido em caso de fusão ou incorporação.

Os novos municípios terão de contar, após a criação, com população igual ou superior a 6.000 habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil no Nordeste e Sul e 20 mil no Sudeste.


Fonte: Folha de São Paulo

Classificação: 0.00 (0 votos) - Classifique esta notícia -


Outros Artigos
20/02/2019 11:00:00 - Aeroportos no prego
20/02/2019 11:00:00 - Ford fechará fábrica de São Bernardo; 3,2 mil trabalhadores serão demitidos
20/02/2019 10:50:00 - Homem é morto a tiros na frente do filho de três anos de idade
20/02/2019 10:40:00 - OPERAÇÃO POLICIAL EM MARUIM DEIXA UM MORTO EM TROCA TIROS
20/02/2019 10:40:00 - Com Reforma Da Previdência, Brasil Deslanchará, Diz Bolsonaro
20/02/2019 10:40:00 - MEMORIAL DE ESTÂNCIA RECEBE EXPOSIÇÃO SOBRE A UMBANDA
20/02/2019 10:30:00 - Mais 2 Deputados Estaduais Dizem Que Podem Disputar Prefeituras Do Interior
20/02/2019 08:50:00 - VICE-PRESIDENTE MOURÃO DEMONSTRA SER CONTRA HIBERNAÇÃO DA FAFEN EM SERGIPE
20/02/2019 08:50:00 - FALTA CARNE NAS FEIRAS E MERCADOS DO INTERIOR
19/02/2019 09:50:00 - Luciano Pimentel adere a Frente Parlamentar de Defesa da Mulher



Marcar este artigo como favorito neste site

                   

 
Os comentários são de propriedade de seus respectivos autores. Não somos responsáveis pelo seu conteúdo.

ENQUETE

Dos últimos prefeitos e o atual, em dois anos de mandato, quem fez mais por Estância?
Carlos Magno
Gilson Andrade
Ivan Leite
Na sua opinião, quantos candidatos a prefeito Estância deve lançar em 2020?
Três 25 % 25%
Quatro 0%
Cinco 75 % 75%

USUÁRIOS ONLINE

41 visitantes online (36 na seção: Notícias)

Usuários: 0
Visitantes: 41

mais...