7º ENCONTRO DE FILARMÔNICAS EM ESTÂNCIA

Municípios : MP recomenda que prefeito de Tobias Barreto exonere comissionados
enviou em 09/11/2018 10:50:00 ( 17 leituras )
Municípios

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, expediu recomendação ao prefeito do referido município, para que exonere todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o próprio prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de Gabinete e vereadores.

Segundo a Promotoria de Justiça, informações já coletadas apontam para a prática de nepotismo no município.

O MP recomendou, também, que o prefeito rescinda todo e qualquer vínculo contratual, ainda que realizado por interposta pessoa (OSCIP), dos funcionários que prestam serviço à Administração Municipal; e os contratos, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados possuam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos acima listados.

Além disso, não deverá nomear ninguém para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, nem realizar qualquer espécie de contratação, sem concurso público, na mesma situação de parentesco. A cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual, bem como declaração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança e funções gratificadas no Poder Executivo Municipal deverão ser enviadas à Promotoria de Justiça, mediante ofício.


Fonte: MP/SE

Classificação: 0.00 (0 votos) - Classifique esta notícia -


Outros Artigos
16/11/2018 15:00:00 - SANTA LUZIA: OPOSIÇÃO REJEITA PROJETO DE NOME DE PARTEIRA E TENTA PREJUDICAR INDÚSTRIA DO POVOADO CRASTO
16/11/2018 11:00:00 - A vida oculta dos britânicos que integravam grupo neonazista proibido no Reino Unido
16/11/2018 11:00:00 - Confira a programação do Festival de Artes de São Cristóvão
16/11/2018 10:50:00 - Grupo de médicos cubanos luta na Justiça por trabalho no Brasil
16/11/2018 10:50:00 - Mulher é atropelada e morre na BR 101 em Maruim
16/11/2018 10:40:00 - Dupla é presa com drogas na cidade de Pedrinhas
16/11/2018 10:30:00 - OPINIÃO - RIACHÃO DO DANTAS, UM BERÇO DE CULTURA BEM ALÉM DE UM BODE
16/11/2018 10:20:00 - OS TRÊS EMBATES ENTRE LULA E A NOVA JUÍZA DA LAVA JATO
16/11/2018 10:10:00 - SERGIPE TEM A 2ª MAIOR TAXA DE DESOCUPAÇÃO DO PAÍS
16/11/2018 10:10:00 - BR-101: PRF E PM APREENDEM MACONHA E COCAÍNA EM CRISTINÁPOLIS



Marcar este artigo como favorito neste site

                   

 
Os comentários são de propriedade de seus respectivos autores. Não somos responsáveis pelo seu conteúdo.

ENQUETE

Na sua opinião, quem será o próximo prefeito de Estância em 2020?
Adriana Leite (PRB)
Dominguinhos (PT)
Márcio Souza (PSOL)
Você acredita que a prefeitura de Estância vai restaurar a Casa da Cultura?
Sim
Não
Nenhuma das Alternativas

USUÁRIOS ONLINE

49 visitantes online (45 na seção: Notícias)

Usuários: 0
Visitantes: 49

mais...