7º ENCONTRO DE FILARMÔNICAS EM ESTÂNCIA

Manchete : GOVERNO VAI FAZER PENTE-FINO EM 2 MILHÕES DE BENEFÍCIOS DO INSS
enviou em 10/01/2019 09:40:00 ( 41 leituras )
Manchete

Medida provisória de combate a fraudes deve ser assinada até dia 14

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.


O secretário, em conjunto com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia), avaliam texto da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira, 14. "Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque", disse Marinho.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar "uma economia significativa", aos cofres públicos. "Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício".

Assinatura da MP

O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.

O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.

Segurança jurídica

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.

Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.


Classificação: 0.00 (0 votos) - Classifique esta notícia -


Outros Artigos
23/03/2019 15:10:00 - PAULO PECÊ DENUNCIA POLUIÇÃO NO RIO PAIAUITINGA DE ESTÂNCIA
23/03/2019 15:00:00 - PM prende suspeito de furtar residência na cidade de Estância
23/03/2019 14:50:00 - Ciclone em Moçambique revela verdadeira extensão dos danos
23/03/2019 14:50:00 - Mastruz com Leite, Limão com Mel, Cavalo de Pau e Forró Brucelose são atrações confirmadas no Festival das Antigas 2019 em Tobias Barreto
23/03/2019 14:50:00 - Após fortes chuvas, barragem de Tobias Barreto fica próxima de transbordar
23/03/2019 14:50:00 - Aracaju recebe encontro nacional do PSD
23/03/2019 14:40:00 - DEFESA CIVIL ALERTA: RAIOS E RELÂMPAGOS EXIGEM CUIDADOS
23/03/2019 14:40:00 - Forrozão Da Sergipe: Liberada A Venda De Ingressos Do 2º Lote
23/03/2019 14:40:00 - Na Primeira Noite Preso, Temer Ficará Em Sala Da PF No Rio
23/03/2019 14:40:00 - Quando a mania de morder objetos pode virar problema?



Marcar este artigo como favorito neste site

                   

 
Os comentários são de propriedade de seus respectivos autores. Não somos responsáveis pelo seu conteúdo.

ENQUETE

Dos últimos prefeitos e o atual, em dois anos de mandato, quem fez mais por Estância?
Carlos Magno 75 % 75%
Gilson Andrade 8 % 8%
Ivan Leite 16 % 16%
Na sua opinião, quantos candidatos a prefeito Estância deve lançar em 2020?
Três 25 % 25%
Quatro 0%
Cinco 75 % 75%

USUÁRIOS ONLINE

31 visitantes online (29 na seção: Notícias)

Usuários: 0
Visitantes: 31

mais...