7º ENCONTRO DE FILARMÔNICAS EM ESTÂNCIA

Nacionais : PREVIDÊNCIA: PARECER DE COMEÇAR A SER DISCUTIDO NA CÂMARA
enviou em 18/06/2019 14:40:00 ( 20 leituras )
Nacionais

Oposição concordou em não obstruir a fase de debates

A Comissão Especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputados deve começar a debater o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) nesta terça-feira (18), a partir das 9h. Segundo o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a oposição já concordou em não obstruir a fase de debates.


Pelo acordo alinhado com líderes de partidos da oposição, para que não haja obstrução na fase de discussão, todos os deputados, membros ou não do colegiado, poderão se inscrever para falar nessa fase e terão a fala garantida, desde que estejam presentes no momento em que forem chamados a se manifestar.

O acordo garante ainda que não haverá data preestabelecida para o fim da discussão da matéria na comissão especial.

Cada parlamentar membro da comissão tem até 15 minutos para discursar sobre o tema. Os deputados que não integram a comissão dispõem de 10 minutos. Até a noite dessa segunda-feira (17), 143 congressistas já estavam inscritos para debater a proposta. Os deputados têm até o início da primeira fala na comissão para se inscrever.

Tramitação
Apesar do número de deputados para debater a proposta, a expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o parecer seja votado pela comissão até o próximo dia 26. Maia pretende incluir o texto da pauta de votação do plenário antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

Ao ser aprovado pelos deputados, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de pelo menos 49 senadores.

Estados e municípios
Após a leitura do parecer, o relator da reforma da Previdência na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que a perspectiva agora é buscar o entendimento dos parlamentares a respeito da reinclusão de estados e municípios no texto da PEC 6/2019.

O dispositivo foi retirado do texto, apesar do apelo de governadores para que as regras de aposentadoria de servidores estaduais e municipais fossem mantidas.

“A grande questão nossa agora é continuar um trabalho para verificar como estados e municípios vão ser introduzidos nessa reforma”, afirmou Moreira.

Ele espera reunir o apoio necessário para que o dispositivo volte ao texto da PEC, o que pode acontecer por meio de um voto complementar ao relatório, no dia da votação do parecer ainda na comissão.

Confira os principais trechos da proposta:http://agenciabrasil.ebc.com.br/econo ... da-reforma-da-previdencia


da Agência Brasil

Classificação: 0.00 (0 votos) - Classifique esta notícia -


Outros Artigos
18/07/2019 15:40:00 - Maruim Reúne Quadrilhas Juninas De Oito Municípios Neste Sábado
18/07/2019 15:30:00 - Marcou nove, perdeu cinco: veja em detalhes todas as cobranças de pênalti de Diego no Flamengo
18/07/2019 15:30:00 - Paris fará 'limpeza profunda' em escolas perto da Notre-Dame após denúncia de contaminação de chumbo
18/07/2019 13:50:00 - Marília Mendonça comanda show em Aracaju no dia 20 de julho
18/07/2019 13:40:00 - Excesso de café aumenta chance de pressão alta em pessoas predispostas
18/07/2019 13:40:00 - Governo quer reduzir alíquota do IR para máximo de 25%, diz Bolsonaro
18/07/2019 13:40:00 - Riachão do Dantas pode ter outra mulher no comando da cidade
18/07/2019 13:30:00 - Acidente com ônibus escolar deixa feridos em Pedrinhas (SE)
18/07/2019 13:30:00 - Aos 87 anos, Raimundo Juliano recebe comenda Júlio Prado Vasconcelos
18/07/2019 12:50:00 - Senadores de SE já gastaram mais de R$ 447 mil



Marcar este artigo como favorito neste site

                   

 
Os comentários são de propriedade de seus respectivos autores. Não somos responsáveis pelo seu conteúdo.

ENQUETE

Os prédios públicos da prefeitura de Estância devem ser reformados e utilizados pela gestão?
Não 0%
Nenhuma das Alternativas 0%
Sim 100 % 100%
Qual a sua opinião sobre a Casa da Cultura de Estância. A prefeitura deve restaurá-la e colocá-la para funcionar?
Sim 92 % 92%
Não 0%
Nenhuma das Alternativas 7 % 7%

USUÁRIOS ONLINE

29 visitantes online (24 na seção: Notícias)

Usuários: 0
Visitantes: 29

mais...