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Manchete : Lula pode ter ficha limpa e disputar eleição
enviou em 08/11/2019 14:10:00 ( 74 leituras )
Manchete

A liberdade imediata do ex-presidente Lula (PT) está sendo pedida nesta sexta-feira, 8.Ele é um dos beneficiados pela decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal, que acabou com a obrigatoriedade de prisão de condenado em 2ª instância.A pergunta do eleitorado: Lula pode voltar a ser candidatoTudo depende da 2ª Turma do STF, em julgamento que pode ser concluído ainda este mês.

Vej o que informa O Globo:

Se estiver em liberdade, Lula não poderá ocupar cargos públicos. As condenações dele em segunda instância o fazem ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, como já ocorreu nas eleições do ano passado. Para que Lula volte a ser elegível, o STF precisaria julgar como procedente um pedido da defesa dele que pede a supeição do ex-ministro Sergio Moro, que atuou nos processos em que ele já foi condenado.

Veja agora respostas do jornal O Estado de São Paulo:

Como Lula pode voltar a ficar elegível?

A Segunda Turma do STF deve julgar neste mês a conduta do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. O petista acusa Moro de agir com parcialidade, sem isenção, ao condená-lo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e depois assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro.

As mensagens privadas trocadas entre Moro e procuradores, reveladas pelo site The Intercept Brasil, também serão discutidas no processo. Se a Segunda Turma derrubar essa condenação, o caso retorna à primeira instância – e Lula volta a ficar elegível, apto a disputar as eleições presidenciais de 2022, pelo menos até ser condenado novamente por um órgão colegiado.

Outra pergunta do eleitorado: Lula pode voltar à prisão?

Resposta do jornal O Globo:

Lula pode voltar à prisão se o STF condená-lo no caso do tríplex, como já fez o STJ. Uma nova detenção também pode ocorrer em caso de trânsito em julgado em outros processos nos quais ele réu — o mais adiantado deles, porém, pode voltar em breve à primeira instância. O ex-presidente também pode ser alvo de mandados de prisão preventiva, mas eles dependem de razões específicas para serem expedidos, como risco às investigações ou à ordem pública.


NE Notícias

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