7º ENCONTRO DE FILARMÔNICAS EM ESTÂNCIA

Manchete : Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios
enviou em 03/12/2019 17:10:00 ( 71 leituras )
Manchete

Eles também cobram aprovação de ações de socorro às prefeituras

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira, 3. Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado.


Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/129) do Pacto Federativo. A PEC, enviada pelo governo ao Congresso, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.

Desde que chegou ao Senado, o texto e os critérios propostos para a medida, têm sido criticados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade realizou um estudo para avaliar os impactos da proposta.

De acordo com o levantamento, os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.


|Fonte e foto: Agência Brasil

Classificação: 0.00 (0 votos) - Classifique esta notícia -


Outros Artigos
10/12/2019 12:10:00 - EM SANTA LUZIA DO ITANHI, CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E SUPLENTES PASSAM POR CAPACITAÇÃO
10/12/2019 12:00:00 - Whatsapp é principal fonte de informação do brasileiro, diz pesquisa
10/12/2019 12:00:00 - Agências da Receita Federal nos municípios de Estância e Propriá vão mudar de endereço
10/12/2019 11:50:00 - Caminhões a Gás de fabricação chinesa são apresentados em Sergipe
06/12/2019 11:40:00 - Maria Feliciana precisa de ajuda para tratamento
06/12/2019 11:30:00 - Polícia Civil prende o sexto integrante envolvido na associação criminosa da cidade de Estância
05/12/2019 18:20:00 - Congresso Pode Acabar Com Prisão Disciplinar Para Os Policiais E Bombeiros Militares
04/12/2019 16:50:00 - Líderes mundiais querem ampliar luta contra aquecimento global
04/12/2019 16:50:00 - TCE decide entre Clóvis e Flávio
04/12/2019 16:20:00 - Festival do Jegue acontece neste fim de semana em Itabi



Marcar este artigo como favorito neste site

                   

 
Os comentários são de propriedade de seus respectivos autores. Não somos responsáveis pelo seu conteúdo.

ENQUETE

Você acredita numa possível aliança de Márcio Souza com os grupos políticos de Ivan e Carlos Magno?
Não 16 % 16%
Nenhuma 0%
Sim 83 % 83%
Você acredita que o vereador André Graça será o vice de Gilson em 2020?
Sim 66 % 66%
Não 0%
Nenhuma 33 % 33%