USO DE TORNOZELEIRA EM PRESOS CRESCE EM SERGIPE

Data 23/02/2018 10:20:00 | Tóopico: Manchete

Monitoramento eletrônico subiu de 357 para 426 em oito meses

De julho de 2017 a fevereiro de 2018, o número de tornozeleiras eletrônicas utilizadas em condenados sob prisão domiciliar ou regime semiaberto subiu de 357 para 426. Antes a Secretaria de Justiça e de Defesa ao Consumidor (Sejuc) de Sergipe tinha 375 equipamentos para monitoramento à distância. Atualmente, o sistema conta com 500.

O monitoramento é feito a partir de um painel eletrônico, que conta com um dispositivo de GPS por meio do qual os condenados são acompanhados 24 horas. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Sejuc, é possível identificar qualquer tipo de ocorrência pelo painel, inclusive, se houver o rompimento do lacre da tornozeleira.

“Quem autoriza a tornozeleira é a Justiça e a depender do caso ela delimita a circulação da pessoa. Por exemplo, diz que o condenado só tem autorização para circular no bairro em que mora. Se ele sair da área, quem está na Central de Monitoramento percebe porque emite um alerta”, conta o assessor Antonio Carlos Garcia.

Segundo Garcia, o uso de tornozeleira tem crescido do ano de 2017 para cá e o secretário já está em busca de novos equipamentos. Uma das intenções com o uso da tornozeleira é diminuir o número da população carcerária, e outro lado positivo é quanto ao custo. Enquanto um preso custa ao sistema prisional de R$ 3 a R$ 4 mil reais, uma tornozeleira é de cerca de R$ 300 reais, bem abaixo.

O monitoramento passou a ser previsto no Brasil a partir do ano de 2010 com as leis de números 12.258/2010 e 12.403/2011, que alteraram o Código de Processo Penal. Em Sergipe, o primeiro condenado passou a ser monitorado por tornozeleira no dia 19 de junho de 2015, de acordo com os registros da Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc). De lá para cá foram registrados alguns casos de presos que romperam o lacre da tornozeleira e a abandonaram. Segundo Garcia, o rompimento do lacre é algo fácil de acontecer.

“Se o condenado romper o lacre, o sistema vai saber e então a Sejuc vai entrar em contato com a pessoa para ter certeza do que ocorreu. Se realmente ela não responder, automaticamente é avisado ao juiz e essa pessoa é considerada fugitiva. O uso da tornozeleira é uma relação de confiança entre a pessoa que vai usar e o juiz que determinou. É um compromisso que a pessoa assume perante o juiz para que não fique na prisão”, explica o assessor.


Por: Lais de Melo/Jornal da Cidade



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