O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) atuarão novamente em parceria para o combate ao assédio eleitoral. Nesta sexta-feira (17), a vice-procuradora-chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, se reuniu com a desembargadora presidente do TRE-SE, Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, para discutir ações conjuntas de combate e enfrentamento ao assédio eleitoral. “O assédio eleitoral não é apenas um ilícito trabalhista; ele viola a dignidade da pessoa humana, a cidadania e a democracia que também devem ser garantidas no ambiente de trabalho.
A parceria com o Tribunal Regional Eleitoral fortalece o compromisso das instituições por um processo eleitoral que seja legítimo e que garanta os direitos fundamentais de todos os cidadãos”, destacou a procuradora Clarisse Farias Malta, coordenadora regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).
Também participaram da reunião o diretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisboa, e a assessora da Escola Judiciária Eleitoral, Lídia Matos.
Em 2024, o MPT-SE e o TRE-SE apresentaram à sociedade o Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições, que contou com o apoio de diversas instituições. Para este ano, os órgãos já planejam o lançamento de um novo Pacto, com o objetivo de conscientizar a sociedade e garantir o voto livre e respeito à democracia. “O MPT-SE e o TRE-SE unem esforços para que Sergipe tenha uma eleição livre, justa, em que a concorrência entre os candidatos e candidatas seja leal, com foco na liberdade de escolha do trabalhador”, afirmou a assessora Lídia Matos.
Assédio eleitoral
O assédio eleitoral é caracterizado em caso de qualquer conduta abusiva (ameaças, humilhações ou promessa de vantagens) do empregador para coagir o trabalhador a votar em determinado candidato ou partido. Este ano, em todo o país, o MPT já recebeu 74 denúncias de assédio eleitoral e dois casos estão sendo investigados em Sergipe.
AJN
