noticias Seja bem vindo ao nosso site TRIBUNA CULTURAL!

Sergipe

DURANTE CAPACITAÇÃO, MP DE SERGIPE FAZ ORIENTAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA PARA ATUAÇÃO CONTRA A PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO

Publicada em 07/05/24 às 10:05h - 10 visualizações

Ministério Público de Sergipe


Compartilhe
Compartilhar a noticia DURANTE CAPACITAÇÃO, MP DE SERGIPE FAZ ORIENTAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA PARA ATUAÇÃO CONTRA A PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO  Compartilhar a noticia DURANTE CAPACITAÇÃO, MP DE SERGIPE FAZ ORIENTAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA PARA ATUAÇÃO CONTRA A PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO  Compartilhar a noticia DURANTE CAPACITAÇÃO, MP DE SERGIPE FAZ ORIENTAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA PARA ATUAÇÃO CONTRA A PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO

Link da Notícia:

DURANTE CAPACITAÇÃO, MP DE SERGIPE FAZ ORIENTAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA PARA ATUAÇÃO CONTRA A PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO
 (Foto: MPS)
O Ministério Público de Sergipe participou da capacitação da Guarda Municipal do Município de Estância, com o objetivo de aprimorar a atuação dos profissionais no combate à perturbação de sossego. O treinamento faz parte da preparação para o período de festejos juninos e de campanha eleitoral, quando é comum o uso de equipamentos sonoros nas residências e em vias públicas do município.

A Promotora de Justiça Cecília Barreto, titular da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, com atuação também na área da Relevância Pública, fez orientações aos guardas municipais a respeito da abordagem ao proprietário do som e do levantamento de informações fundamentais para o andamento dos procedimentos administrativos.

Durante o encontro, foram destacadas as peculiaridades do município, que por estar em uma região litorânea, tem por característica as presenças de muitas residências de veraneio, destinadas ao momento de lazer de famílias e grupos de amigos.

O MPSE orientou que as abordagens sobre perturbação de sossego priorizem o poder de parcimônia dos agentes da Guarda Municipal, agindo com cautela para produção de provas, de preferência que as abordagens tenham, no mínimo, dois agentes fiscais da lei, e sejam registradas por meio de vídeos ou fotografias.

“Fizemos também esclarecimentos sobre a importância de coletar testemunhas que não sejam apenas os guardas municipais envolvidos na abordagem, trazendo elementos essenciais para os procedimentos a respeito dessa contravenção penal. Reiteramos que essa é uma atividade de muito cuidado, considerando as peculiaridades locais, com costume de uso de som sob uma perspectiva de patrimônio cultural. Em casos de abuso, há sim a necessidade de recolhimento do som, mas o que a gente orienta é que o Município tenha uma ação voltada para as campanhas, a educação e, durante as abordagens, atue sempre de maneira, inicialmente, conciliadora”, complementou a Promotora de Justiça Cecília Barreto.



ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:








Nosso Whatsapp

 (79) 9.8156-8504

Visitas: 3117501
Usuários Online: 17
Copyright (c) 2024 - TRIBUNA CULTURAL - Fundado em 30/03/2001
Converse conosco pelo Whatsapp!