O Ministério Público Federal (MPF) lançou, na última quinta-feira (28), a Comissão de Acompanhamento da Política de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais (Catrapovos) em Sergipe. O anúncio ocorreu durante a abertura do Encontro Estadual do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), realizado na Universidade Federal de Sergipe (UFS), em São Cristóvão.
A Catrapovos, iniciativa do MPF, tem como objetivo promover a alimentação tradicional e culturalmente contextualizada nas escolas indígenas, quilombolas e de comunidades ribeirinhas, extrativistas e caiçaras. A Comissão realiza reuniões periódicas para articular ações relacionadas ao Pnae. Sergipe é o vigésimo estado do país a instituir a comissão.
Durante o lançamento, a procuradora da República Gisele Bleggi ressaltou que a iniciativa amplia os canais de diálogo entre instituições públicas, privadas e sociedade civil. “Nós já instauramos uma portaria, instauramos a Comissão dos Povos Tradicionais para Alimentação Tradicional e também estabelecemos a mesa de diálogo, que vai ser permanente e constante, em que várias instituições públicas, privadas e atores da sociedade civil poderão participar”, destacou.
Participação social
O evento contou com a presença de representantes da Catrapovos Brasil, de comunidades quilombolas, do Pnae e de órgãos federais. Os participantes reforçaram a importância da atuação conjunta e da participação popular para garantir que a política pública alcance efetivamente povos e comunidades tradicionais.
A primeira reunião da mesa de diálogo da Catrapovos Sergipe está marcada para o dia 26 de setembro, com o objetivo de traçar estratégias de atuação e definir os representantes da comissão. Participarão instituições e órgãos públicos com atuação no tema, além de entidades da sociedade civil. Inicialmente, o MPF tem como parceiro o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da UFS (Cecane/UFS).
Catrapovos
A Catrapovos Brasil foi instituída em 2021 pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR). A iniciativa busca assegurar a aplicação da lei que determina a aquisição mínima de 30% dos alimentos da agricultura familiar no Pnae e garantir que povos indígenas e comunidades tradicionais tenham acesso a uma alimentação escolar adequada às suas culturas e modos de produção. (https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/catrapovosbrasil )
Inspirada na experiência da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), a Catrapovos promove mesas permanentes de diálogo entre governo, sociedade civil e comunidades, fortalecendo práticas sustentáveis e preservando a cultura alimentar tradicional em todo o Brasil.
Fontes: UFS e MPF-SE
