Os municípios sergipanos planejam investir cerca de R$ 415 milhões em festividades ao longo de 2026, segundo levantamento baseado em dados do Observatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O montante envolve 70 prefeituras e representa um crescimento expressivo em comparação com 2025, quando os gastos somaram R$ 235 milhões.
Entre os municípios com maior previsão de despesas estão Itabaianinha, que aparece na liderança com cerca de R$ 30,4 milhões, seguida por Aracaju, com R$ 29,5 milhões, e Nossa Senhora do Socorro, com aproximadamente R$ 28,1 milhões destinados à realização de eventos festivos ao longo do ano. Na sequência do ranking aparecem Itabaiana, com cerca de R$ 20,4 milhões, e Lagarto, com previsão de investimento de R$ 17,2 milhões em programações culturais e comemorativas. Também figuram entre os maiores valores previstos municípios como Estância, Barra dos Coqueiros, Riachuelo, Japoatã e Pirambu.
Além do volume de recursos, o levantamento chama atenção para a quantidade de eventos programados em algumas cidades. Pacatuba lidera em número de festividades previstas, com 51 eventos ao longo do ano. Em seguida aparecem Nossa Senhora do Socorro, com 40, Barra dos Coqueiros, com 36, Propriá, com 35, e Aquidabã, com 32 programações. Outro ponto destacado é o gasto médio por evento. Em Aracaju, por exemplo, a previsão é de cerca de R$ 29,5 milhões distribuídos em apenas sete eventos, o que representa aproximadamente R$ 4,2 milhões por atividade, o maior custo médio entre os municípios analisados.
ALERTA
O crescimento das despesas com festividades levou o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) a alertar o colegiado do Tribunal de Contas do Estado sobre a evolução dos gastos. Durante sessão do Pleno realizada na última quinta-feira, 5, o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes destacou que os valores previstos para 2026 já superam o total registrado ao longo de todo o ano passado. “Para este ano, a despesa no estado de Sergipe com festividades é de R$ 415 milhões, alcançando 70 municípios. Um quantitativo significativo considerando que, em 2025, o total foi de R$ 235 milhões – valores que já eram altos. Este ano, observamos um crescimento ainda mais acentuado”, afirmou.
Diante do cenário, o procurador-geral propôs que o TCE elabore, em conjunto com o MPC e outras instituições de controle, uma nota técnica de alerta, com o objetivo de estabelecer parâmetros e mecanismos de monitoramento para avaliar a regularidade e a economicidade das despesas com festividades. Segundo o levantamento apresentadopelo órgão, em alguns casos os gastos chegam a comprometer até 8% da Receita Corrente Líquida (RCL) dos municípios.
Para Côrtes, ainda que as festividades estejam associadas ao direito constitucionalà cultura e ao lazer, os números indicam possível desequilíbrio na aplicação dos recursos públicos. “Há indícios de um certo exagero, de desproporcionalidade, e oTCE, no cumprimento de sua missão constitucional, tem o dever de agir”, destacou.
O procurador-geral também chamou atenção para o fato de parte dessas despesas estásendo financiada por emendas parlamentares,situação que tem repercutido na imprensanacional e colocado Sergipe em evidência negativa em comparação com outros estados. Segundo Côrtes, o debate sobre os limites ecritérios para gastos com festas ocorre em umcontexto de desafios enfrentados por diversosmunicípios, como questões previdenciárias, pagamento de precatórios e déficit de vagas em creches. A manifestação do Ministério Público de Contas foi acolhida pelo colegiado doTCE durante a sessão do Pleno, e a expectativaé que o tema continue sendo acompanhado pelos órgãos de controle ao longo do ano.
Fonte: JC
