
A Prefeitura de Estância, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, informa que estão abertas as inscrições para os interessados em comercializar alimentos e bebidas nas tradicionais barracas da Vila do Forró, instaladas na Praça Barão do Rio Branco, durante os festejos juninos de 2025.
As inscrições devem ser feitas presencialmente entre os dias 13 e 16 de maio, na sede administrativa da Secretaria Municipal da Cultura, conforme estabelece o edital de chamamento público nº 014/2025.
As barracas serão distribuídas em três categorias: bares, comidas típicas e lanchonetes. Poderão participar da seleção pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Estância há pelo menos dois anos, com experiência comprovada na atividade comercial correspondente.
É necessário apresentar documentação exigida, como RG, CPF, comprovante de residência, certidão de quitação eleitoral, regularidade com a Fazenda Municipal, atestado de antecedentes criminais e certificação relacionada à manipulação de alimentos.
O sorteio dos espaços será realizado no dia 24 de maio de 2025, às 15h, na própria sede da Secretaria de Cultura. Os candidatos sorteados deverão apresentar um cardápio com preços acessíveis e participar de uma degustação dos produtos que pretendem oferecer.
Os selecionados deverão seguir rigorosamente os horários de funcionamento, garantir a segurança dos consumidores, manter a organização do espaço público e respeitar as normas de convivência com os demais comerciantes.
O não cumprimento das normas previstas no edital poderá resultar em penalidades como advertências, perda da autorização de uso do espaço e até mesmo a proibição de participação nas festas juninas em edições futuras.
Mais informações e o edital completo estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Estância ou diretamente na Secretaria Municipal da Cultura.