Em uma decisão histórica, a Justiça da Alemanha condenou um ex-integrante do serviço de inteligência da Síria a quatro anos e meio de prisão por crimes contra a humanidade por meio de tortura e privação de liberdade.
É o primeiro processo no mundo vinculado aos abusos atribuídos ao governo de Bashar al-Assad e à guerra civil que se instaurou no país há dez anos, em 2011.
O julgamento de Eyad al-Gharib, 44, começou no ano passado, com o de um oficial de inteligência mais graduado, Anwar Raslan, 57, que supostamente chefiava as investigações em um ramo da Diretoria Geral de Inteligência da Síria. Ambos haviam buscado asilo na Alemanha.
Um tribunal na cidade alemã de Koblenz considerou Al-Gharib culpado de deter pelo menos 30 ativistas da oposição após o início das manifestações antigovernamentais em 2011. O tribunal disse que ele enviou os manifestantes a um centro de inteligência onde sabia que seriam submetidos a tortura. Raslan continua sendo julgado.
Al-Gharib escondeu o rosto das câmeras com papéis e ouviu o veredicto com os braços cruzados -a sentença do tribunal foi inferior aos cinco anos e meio pedidos pela Promotoria.
Os advogados da defesa pediram a sua absolvição sob a justificativa de que ele havia realizado as prisões em Damasco e arredores sob coação de seus superiores.
Desde o início do julgamento, em abril, houve depoimentos de vítimas de tortura e testemunhas, incluindo um guarda do centro de detenção de Al-Khatib, também conhecido como Branch 251. Mais de dez homens e mulheres sírios testemunharam, alguns de forma anônima, com o rosto escondido, ou usando perucas, por medo de represália contra suas famílias que ainda estão na Síria.
Eyad al-Gharib integrou os escalões mais baixos de inteligência do governo, até desertar em 2012 e fugir da Síria em fevereiro de 2013. Ele chegou à Alemanha em 25 de abril de 2018 após uma viagem em que passou pela Turquia e pela Grécia. Foi detido em fevereiro de 2019.
A acusação afirmou que ele foi uma peça na engrenagem de um sistema em que uma tortura era praticada "em escala quase industrial".
Embora Al-Gharib possa ter sido um oficial de baixo escalão, o julgamento envolveu evidências de como o aparato estatal da Síria usou tortura e crimes de guerra para reprimir as manifestações em massa.
"Esta é a primeira sentença que responsabiliza os responsáveis pela tortura na Síria", escreveu nas redes sociais o ministro alemão das Relações Exteriores, Heiko Maas, destacando o "alto significado simbólico" da sentença.
Ao pronunciar o veredicto, a presidente do tribunal, Anne Kerber, mencionou que o governo sírio realizou um "ataque extenso e sistemático à população civil" pelo menos desde abril de 2011.
O mesmo tribunal continuará as audiências do caso de um segundo suspeito identificado como Anwar Raslan, 58, um ex-oficial de inteligência acusado de 58 assassinatos em uma prisão de Damasco, onde promotores dizem que pelo menos 4.000 ativistas da oposição foram torturados em 2011 e 2012. O processo do ex-coronel deve prosseguir até outubro.
Os promotores garantiram o julgamento sob as leis de jurisdição universal da Alemanha, que permitem que os tribunais processem crimes contra a humanidade cometidos em qualquer parte do mundo.
"[A decisão] abre uma porta para a esperança. A existência de um veredicto é ainda mais importante que a duração da pena porque é o primeiro passo para obter justiça", disse o sírio Wassim Mukdad, vítima de tortura em Al-Khatib, que testemunhou no julgamento.
A Rússia e a China vetaram as tentativas do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas pelas potências ocidentais de encaminhar a crise síria ao Tribunal Penal Internacional, deixando os sobreviventes de tortura e ataques com opções limitadas de buscar justiça.
As demandas aos tribunais de Alemanha, Suécia e França se multiplicaram graças à diáspora síria que se refugiou na Europa. O veredicto dá esperança aos 800 mil sírios na Alemanha que dizem ter sido torturados em instalações do governo depois que as tentativas de estabelecer um tribunal internacional para a Síria falharam.
