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PROCESSO CONTRA OLA BINI TEM CONSEQUÊNCIAS PARA TODA A AMÉRICA LATINA, APONTA PESQUISA

Ciberativista amigo de Assange pode ser condenado a até 5 anos de prisão pela Justiça do Equador

Publicada em 09/05/22 às 08:59h - 27 visualizações

por Redação Brasil de Fato


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PROCESSO CONTRA OLA BINI TEM CONSEQUÊNCIAS PARA TODA A AMÉRICA LATINA, APONTA PESQUISA
 (Foto: Cristina Vega / AFP)

O ciberativista Ola Bini é alvo de uma acusação politicamente enviesada, tem seu percurso no Judiciário marcado por irregularidades e seu caso pode ter consequências negativas para toda a comunidade de segurança da informação da América Latina, afirma relatório de organizações que acompanham o caso do programador sueco.

Um dos maiores especialistas em segurança digital do mundo, Bini foi preso em 2019 após seu amigo e fundador do WikiLeaks Julian Assange ser detido em Londres. A defesa de Ola Bini afirma que o ativista pelos direitos digitais é alvo das autoridades equatorianas por sua ligação com Assange, Bini visitou Assange enquanto ele estava confinado na embaixada equatoriana em Londres.

Quando de sua detenção, Bini foi preso sem que nenhuma acusação tenha sido apresentado contra ele e o então presidente do Equador, Lenín Moreno, chegou a afirmar que o ativista poderia ter tentando interferir na eleição dos Estados Unidos. Após 70 dias preso, Bini foi solto e responde ao processo em liberdade. Ele não pode deixar o Equador e suas contas bancárias foram congeladas. Sua defesa tenta anular o processo.

Um perito que realizou um informe sobre as acusações da promotoria contra Bini é acusado de fraude processual e sua casa foi alvo de uma operação de busca da polícia. A Anistia Internacional diz que Fabián Hurtado, que trabalhou para a defesa de Bini, teve seus equipamentos eletrônicos confiscados de maneira violenta e que a ação policial foi um ato "intimidatório" que prejudica a defesa do ciberativista.

Organizações de direitos humanos afirmam que o programador sueco é alvo de uma campanha de assédio judicial.

"O julgamento contra Ola Bini é paradigmático em termos técnicos e de validade dos Direitos Humanos em ambientes digitais. Isso porque as decisões judiciais proferidas até agora não se basearam em critérios periciais, o que pode gerar graves precedentes", afirma Rodrigo Iturriza, membro da campanha #FreeOlaBini.

Após anos de adiamentos, o julgamento de Bini está previsto para ser retomado no dia 16 de maio. A promotoria usa o Artigo 234 do Código Penal para acusar Bini de um acesso não consentido a um sistema informático, telemático ou de comunicações. A pena é de três a cinco anos de prisão.




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