Política

BOSCO E GUSTINHO VOTAM FAVORÁVEIS A PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS

Publicada em 20/05/21 às 08:34h - 197 visualizações

por Peu Moraes / AjuNews


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BOSCO E GUSTINHO VOTAM FAVORÁVEIS A PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
 (Foto: Reprodução)
Os deputados federais Bosco Costa (PL) e Gustinho Ribeiro (Solidariedade) foram os únicos da bancada sergipana a votarem favoráveis nesta madrugada de quinta-feira (20), a medida provisória (MP) 1.031, que autoriza a capitalização da Eletrobras. O relatório apresentado por Elmar Nascimento (DEM-BA), com modificações ao texto original, será agora analisado pelo Senado.

Com a exceção de Fábio Reis (MDB) que está em Aracaju em tratamento após testar positivo para o novo coronavírus (covid-19), os demais votaram não pela privatização da estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País.

O modelo adotado pela MP prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.

Essa forma de desestatização é a mesma proposta no PL 5877/19, que o governo enviou em 2019 mas não foi adiante. Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.

Como cada deputado federal sergipano votou:

Bosco Costa (PL) – Sim
Fábio Reis (MDB) – Atestado Médico
Fábio Henrique (PDT) – Não
Fábio Mitidieri (PSD) – Não
Gustinho Ribeiro (SD) – Sim
João Daniel (PT) – Não
Laércio Oliveira (PP) – Não
Valdevan Noventa (PL) – Não

A medida provisória garante que o governo manterá o controle da Eletronuclear, responsável pelas usinas nucleares Angra 1, 2 e 3, e a participação da Eletrobras na usina hidrelétrica de Itaipu.

Segundo o governo, essas medidas são necessárias para respeitar o monopólio constitucional na produção de energia nuclear e o tratado internacional que envolve Itaipu.

O relator determinou que o saldo da energia vendida por Itaipu a partir de 2023 (quando termina o período de pagamento do empréstimo de construção da obra) será dividido com 75% para abater encargos nas contas de luz e 25% para programas sociais do governo.




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