O Ministério Público de Sergipe vai realizar um concurso público no primeiro semestre de 2022. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (15) pelo procurador geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, durante apresentação do balanço da gestão. “É uma necessidade que estamos vislumbrando por causa de diversas aposentadorias”, disse.
A data de realização do certame ainda não foi fechada porque ainda estão sendo feitas tratativas com a banca que fará a aplicação do processo seletivo.
“Teremos inicialmente cinco vagas com prazo de validade de dois anos e prorrogação por dois anos. Vamos entender qual será a Receita do Estado para o ano que vem, a fim de que seja respeitada a Lei de Responsabilidade Fiscal na contratação de novos membros. Faremos a convocação do número apropriado para suprir as demandas do MPE”, afirmou Manoel Cabral.
Durante a coletiva, o procurador destacou que o MPE alcançou um índice de 100% de transparência em avaliação do Conselho Nacional do MP. “Nós trabalhamos pela sociedade e queremos manter o respeito à Lei de Acesso a Informação por dever de ofício”, afirmou.
Este ano o MP também firmou termo de cooperação com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e passou a acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidades, que tiveram seus direitos humanos violados, ou que estão em conflito com a Lei.
“Demos esse passo para que suas vidas sejam ressignificadas, pois são seres em formação que merecem absoluta prioridade. No caso daqueles que se envolvem com a criminalidade, por exemplo, a pena por si só não serve para ressocialização”, pontuou o procurador.
“A atuação judicial é uma parte que estamos cada vez mais buscando evitar. O MPE tem mecanismo e instrumentos para resolver as demandas trazidas pela sociedade de forma mediada em cada promotoria, seja na capital ou no interior”, acrescentou Cabral.
Edição de texto: Monica PintoF5
