O parlamento espanhol deve aprovar nesta quinta-feira (18.mar) a legalização definitiva da eutanásia, tornando-se um dos poucos países do mundo a autorizar que um paciente incurável decida morrer para evitar o sofrimento.
A lei espanhola, prioridade do governo de esquerda de Pedro Sánchez, autoriza o procedimento para adultos que sofram de doença grave, incurável, crônica ou que cause sofrimento físico e psicológico sem a possibilidade de cura. Neste caso, estará permitido a eutanásia (pessoal médico administra a substância letal) ou o suicídio assistido (o paciente se encarrega de tomar a dose prescrita).
O paciente deverá confirmar a sua vontade de morrer em pelo menos quatro ocasiões ao longo do processo, demorando pouco mais de um mês a partir da solicitação e, em qualquer momento, pode retirar ou adiar o procedimento.
A lei também prevê o direito dos médicos à objeção do pedido, caso os requisitos não sejam cumpridos. Além disso, os casos serão acompanhados pela Comissão de Garantia e Avaliação, que deve ser criada em cada comunidade autônoma espanhola e será composta por médicos e juristas.
A Espanha será o quarto país europeu a descriminalizar a morte assistida, assim como Holanda, Bélgica e Luxemburgo. Na América Latina, apenas a Colômbia permite a eutanásia.
